Programa Academia e Futebol: uma Primeira Análise de um Programa Esportivo em Instituições Públicas de Ensino

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47197/retos.v46.93604

Palavras-chave:

Política Pública. Política Social. Política Esportiva. Política Educacional. Esporte Educacional.

Resumo

O objetivo foi analisar a configuração e abrangência do Programa Academia e Futebol (PAF) como uma política pública implementada nas Instituições Públicas de Ensino. Mediante uma pesquisa descritiva-exploratória, com abordagem qualitativa, realizou-se uma análise de dados documentais por meio da metodologia de análise de políticas sociais. Considerou-se os seguintes indicadores na análise: natureza e tipo dos direitos previstos; abrangência; critérios de acesso e permanência; mecanismos de articulação com instituições governamentais e não governamentais. O PAF propõe a criação de Núcleos de Vivência do Futebol e/ou Futsal (NVFF), além de Centro de Excelência em Estudos do Futebol e Futsal (CEEFF) e processos formativos para profissionais interessados no futebol. Os resultados apontaram que o PAF possui amparo legal a partir do reconhecimento do esporte como direito, no entanto, sua constituição reforça a monocultura do futebol no país, com abrangência e previsão de atendimento de 9.000 beneficiários nos NVFF distribuídos em 60 convênios nos diferentes estados do Brasil. O critério de acesso e permanência aos NVFF foi a faixa etária de 6 a 25 anos, morarem próximos de Universidades e Institutos Federais conveniados, com previsão de articulação política entre a Secretaria Especial do Esporte e as Instituições Públicas de Ensino. Conclui-se que o programa foi amparado pela legislação nacional, com abrangência seletiva, focalizada em uma única modalidade esportiva e com indícios de articulações políticas entre instituições públicas federais, estaduais e com possibilidades de articulações com instituições municipais.

Biografias Autor

Breno Brey D'auria, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Bacharel em Educação Física pela Universidade do Estado de Santa Catarina- UDESC (2018). Especialista em Futebol e Futsal: as Ciências do Esporte e a Metodologia do Treinamento pela Estácio (2019). Licenciado em Educação Física pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul- UFMS (2021). Acadêmico do curso de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEDU-UFMS). Membro d Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Esporte, Lazer, Educação e Saúde (GPPELES).

Fernando Henrique Silva Carneiro, Instituto Federal de Goiás (IFG) câmpus Inhumas

Professor de Educação Física no Instituto Federal de Goiás (IFG) câmpus Inhumas e diretor de ações sociais na Pró-reitoria de Extensão. Doutor e mestre em Educação Física pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Educação Física Escolar pela Universidade Estadual de Goiás (UEG/ESEFFEGO) e em Gerenciamento de Projetos pela Universidade Estácio de Sá. Licenciado em Educação Física pela Universidade Estadual de Goiás (UEG/ESEFFEGO) e bacharel em Administração pela Faculdade Estácio de Sá de Goiás. Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociocríticas em Educação Física Escolar do IFG e do AVANTE-UnB (Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Física, Esporte e Lazer).

Dirceu Santos Silva, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), vinculado ao curso de graduação em Educação Física (Licenciatura e Bacharelado), e Pós-graduação Strictu Senso (Mestrado e Doutorado) em Educação (PPGEdu-UFMS). Líder do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Esporte, Lazer, Educação e Saúde (GPPPELES-UFMS)

Referências

Amaral, S., Silva, D., Santos. M., & Vargas, G. (2014). A sociedade civil e os conflitos na construção dos megaeventos esportivos no Brasil. Sociedade e Estado, 29(2), 637-660. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922014000200015

Athayde, P., Araujo, S., Pereira Filho, E. (2021). Década perdida do esporte: 10 anos para levar o Brasil ao “não mais”!. Revista Corpoconsciência, 25(3), 110-130. DOI: https://doi.org/10.51283/rc.v25i3.12990

Athayde, P., Carneiro, F., Matias. W., & Mascarenhas, F. (2020). Análise de políticas esportivas: compartilhando uma proposta teórico-metodológica. Motrivivência, 32(61), 01-23. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2020e61599

Athayde, P., Carvalho, M., Matias, W., Carneiro, F., & Santos, S. (2016b). Panorama sobre a constitucionalização do direito ao esporte no Brasil. Motrivivência, 28(49), 38-53. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2016v28n49p38

Athayde, P., Mascarenhas, F., Figueiredo, O., & Reis, N. (2016a). O esporte como direito de cidadania. Pensar a Prática, 19(2), 490-501. DOI: https://doi.org/10.5216/rpp.v19i2.34049

Bandeira, M. M., Silva, D. S., & Amaral, S. C. F. (2021). Da negação do turismo à defesa do direito ao risco: os primeiros projetos de lei para práticas de aventura no Brasil e a reação de esportistas. PODIUM Sport, Leisure and Tourism Review, São Paulo, 10(2), 160-190. DOI: https://doi.org/10.5585/podium.v10i2.17831

Bogdan, R., & Biklen, S. (1994). Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. (1a ed.). Porto: Porto editora.

Boschetti, I. (2009). Avaliação de políticas, programas e projetos sociais. In: Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília, DF:CFESS, ABEPSS, 1-20.

Brasil. Censo Escolar. (2021b). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Brasília, DF.

Brasil. Constituição Federal Brasileira, 5 de outubro de 1988. (1988). Brasília, DF.

Brasil. Decreto Nº 10.357, de 20 de maio de 2020. (2020e). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF.

Brasil. Decreto Nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019. (2019). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania. Brasília, DF.

Brasil. Diagnóstico Nacional do Esporte - caderno 1. (2015). Ministério do Esporte. Brasília, DF.

Brasil. Diretrizes do Programa Academia e Futebol. (2020a). Brasília, DF. Recuperado de https://www.gov.br/cidadania/pt-br/noticias-e-conteudos/esporte/noticias_esporte/secretaria-especial-do-esporte-lanca-edital-para-estruturar-programa-academia-futebol-nas-universidades-federais/diretrizes-academia-futebol-2020.pdf

Brasil. Edital Nº 1, de 3 de agosto de 2020. (2020c). Seleção para apoio à estruturação e ao funcionamento do Programa Academia e Futebol. Brasília, DF. Recuperado de https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-1-de-3-de-agosto-de-2020selecao-para-apoio-a-estruturacao-e-ao-funcionamento-do-programa-academia-amp-futebol-centros-de-desenvolvimento-do-futebol-e-defesa-dos-direitos-do-torcedor-270507647

Brasil. Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015. (2015). Estabelece princípios e práticas de responsabilidade fiscal e financeira e de gestão transparente e democrática para entidades desportivas profissionais de futebol. Brasília, DF.

Brasil. Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. (1998). Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Brasília, DF.

Brasil. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. (2019). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Rio de Janeiro, RJ. Recuperado de https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101651_notas_tecnicas.pdf

Brasil. Portaria nº 4, de 16 de dezembro de 2020. (2020d). Publica o resultado final da seleção das propostas do edital 01/2020/SNFDT/SEESP/MC. Brasília, DF. Recuperado de https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/outros/programa-academia-futebol/portaria-no-4-de-16-de-dezembro-de-2020.pdf

Brasil. Quadro Orçamentário do Programa Academia e Futebol. (2020b). Brasília, DF

Brasil. Relatório de gestão da SNFDT. (2021a). Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Brasília, DF.

Carneiro, F., & Castellani Filho, L. (2021). O desigual financiamento estadual e municipal das políticas públicas de esporte e lazer pelas diferentes regiões brasileiras. Revista brasileira de estudos do lazer, 8(3), 1-17.

Carneiro, F., Athayde. P., & Mascarenhas, F. (2019). Era uma vez um ministério do esporte... Seu financiamento e gasto nos governos Lula, Dilma e Temer. Motrivivência, 31(60), 01-22. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2019e65541

Carneiro, F., Teixeira, M., Silva, D., Santos, M., & Mascarenhas, F. (2021). O financiamento federal do esporte de alto rendimento no Ciclo Olímpico e Paralímpico Rio 2016. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, 43, e031919. DOI: https://doi.org/10.1590/rbce.43.e031919

Guirra, F., Castellani Filho, L., & Carneiro, F. (2021). O ocaso da política esportiva brasileira no governo Bolsonaro. Anais do XXII Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte e IX Congresso Internacional de Ciências do Esporte, Belo Horizonte, MG, Brasil, 22. Recuperado de http://congressos.cbce.org.br/index.php/conbrace2021/9conice/paper/viewFile/15013/8341

Mascarenhas, F. (2012). Megaeventos esportivos e Educação Física: alerta de Tsunami. Movimento (Porto Alegre), 18(1), 39-67. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.25260

Matias, W., & Mascarenhas, F. (2017). Caracterização Histórica e a Legislação sobre o Futebol no Brasil. LICERE - Revista Do Programa De Pós-graduação Interdisciplinar Em Estudos Do Lazer, 20(4), 372–400. DOI: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2017.1738

Matias, W., & Mascarenhas, F. (2018). A constituição do programa de modernização da gestão e de responsabilidade fiscal do futebol brasileiro (PROFUT): atuação parlamentar e grupos de pressão. Motrivivência, 30(56), 190-208. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2018v30n56p190

Melo, C., Boletini, T., & Couto, A. (2020). Práticas de gestão do conhecimento no Programa Esporte e Lazer da Cidade e Vida Saudável. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, 42, e2006. DOI: https://doi.org/10.1016/j.rbce.2018.09.001

Reis, H. (2010). O espetáculo futebolístico e o Estatuto de Defesa do Torcedor. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, 31(3), 111-130. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32892010000300008

Reverdito, R., Galatti, L., Lima, L., Nicolau, P., Scaglia, A., & Paes, R. (2016). O Programa Segundo Tempo (PST) em municípios brasileiros: indicadores de resultado no macrossistema. Journal of Physical Education, 27(1), 2-14. DOI: https://doi.org/10.4025/jphyseduc.v27i1.2754

Ribeiro, O., Amaral, S., & Silva, D. (2014). Fragmentação e intersetorialidade nas políticas públicas de esporte e lazer. Revista Brasileira de Estudos do Lazer, 1(1) 99-114.

Santos, E., Andrade, J., & Santos, R. (2014). Programa Segundo Tempo e o papel das prefeituras na sua difusão. Pensar a Prática, 17(4), 1-12. DOI: https://doi.org/10.5216/rpp.v17i4.29020

Silva, D, Borges, C., & Amaral, S. (2015). Gestão das políticas públicas do Ministério do Esporte do Brasil. Revista brasileira de educação física e esporte, 29(1), 65-79. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-55092015000100065

Silva, D, Borges, C., & Roeldes, A. (2014). Políticas Públicas de esporte e lazer: o processo de formação do Programa Esporte e Lazer da Cidade de Vitória – ES. Revista Brasileira de Ciências do Esport. 36(3), 640-647, 2014. https://doi.org/10.1590/2179-325520143630007

Silva, D. S., Donadon, P., Salerno, M., D’auria, B., & Gonçalves, L. (2021b). Desenvolvimento Profissional Docente no Programa Segundo Tempo Universitário na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Movimento, 27, e27032. https://doi.org/10.22456/1982-8918.111746

Silva, D., Ribeiro, O., Silvestre, B., & Salerno, M. (2021a). Copa Mundial de la FIFA y Juegos Olímpicos y Paralímpicos en Brasil: legados en la ciudad de Campinas-SP (FIFA World Cup and the Olympic and Paralympic Games in Brazil: Legacies in the municipality of Campinas-SP). Retos, 40, 86-94. https://doi.org/10.47197/retos.v1i40.82617

Silva, D., Santos, S., Nunes, G., Ramos, J., & Salerno, M. (2022). Política Pública Educativa Deportiva: Implementación del Programa Segundo Tiempo Universitario en la UFMS (Educational Sport Public Policy: Implementation of the Segundo Tempo University Program at the UFMS). Retos, 43, 797-807. https://doi.org/10.47197/retos.v43i0.90031

Silva, D., Silvestre, B., & Amaral, S. (2020). Assessing the Timemania Lottery as a sports public policy. Journal of Physical Education, 31(1), e-3131. DOI: https://doi.org/10.4025/jphyseduc.v31i1.3131

Teixeira, M., Matias, W., Athayde, P., & Mascarenhas, F. (2014). Política Social de Esporte e Lazer no Governo Lula: O Programa Esporte e Lazer da Cidade. LICERE - Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, 17(3), 134–161. DOI: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2014.975

Toniettii, D., & Athayde, P. (2020). Relações estatais e escolhas governamentais no esporte brasileiro: entre o direito e a (pequena) política. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, 42(1), e2017. DOI: https://doi.org/10.1016/j.rbce.2018.11.004

Ungheri, B., & Isayama, H. (2021). Equipamentos públicos de lazer e esporte: o cenário institucional de municípios que implementaram o Programa Esporte e Lazer da Cidade. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, 43(1), e011120. DOI: https://doi.org/10.1590/rbce.43.e011120

Downloads

Publicado

2022-09-28

Como Citar

D'auria, B. B., Carneiro, F. H. S., & Silva, D. S. (2022). Programa Academia e Futebol: uma Primeira Análise de um Programa Esportivo em Instituições Públicas de Ensino. Retos, 46, 190–198. https://doi.org/10.47197/retos.v46.93604

Edição

Vol. 46 (2022)

Secção

Artigos de caráter científico: trabalhos de pesquisas básicas e/ou aplicadas.

Licença

Direitos de Autor (c) 2022 Desafios

Creative Commons License

Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e assegurar a revista o direito de ser a primeira publicação da obra como licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite que outros para compartilhar o trabalho com o crédito de autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Os autores podem estabelecer acordos adicionais separados para a distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicado na revista (por exemplo, a um repositório institucional, ou publicá-lo em um livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. É permitido e os autores são incentivados a divulgar o seu trabalho por via electrónica (por exemplo, em repositórios institucionais ou no seu próprio site), antes e durante o processo de envio, pois pode gerar alterações produtivas, bem como a uma intimação mais Cedo e mais do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) (em Inglês).

Esta revista é a "política de acesso aberto" de Boai (1), apoiando os direitos dos usuários de "ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar, ou link para os textos completos dos artigos". (1) http://legacy.earlham.edu/~peters/fos/boaifaq.htm#openaccess

Artigos mais lidos do(s) mesmo(s) autor(es)