Garantias constitucionais do direito no formato de jogos lúdicos na comunidade: O caso do Equador

Resumo

Introdução: O presente estudo aborda as garantias constitucionais do direito à recreação no Equador, considerando a sua expressão concreta no âmbito comunitário através dos jogos lúdicos. Estas práticas, para além do entretenimento, estão ligadas ao exercício dos direitos fundamentais e à construção de uma cidade ativa.

Objectivo: Analisar as garantias constitucionais do direito à recreação no Equador, tomando como exemplo de estúdio o formato dos jogos recreativos na comunidade.

Metodologia: Adotou-se uma abordagem quantitativa, com um desenho não experimental do tipo descritivo e correlacional. Foi aplicado um questionário estruturado de 30 itens a uma exposição não probabilística de 120 pessoas. O instrumento foi validado através do alfa de Cronbach (α = 0,892) e os dados foram analisados com estatística descritiva, correlações de Spearman e testes não paramétricos.

Resultados: Os jogos lúdicos comunitários facilitam o exercício de direitos como a participação, a igualdade e a identidade cultural. Observem-se correlações importantes entre a frequência de participação nestas atividades e a perceção dos direitos constitucionais. Além disso, foi evidenciado um efeito positivo na coesão social, no bem-estar colectivo e no empoderamento de grupos tradicionalmente excluídos.

Discussão: Os hallazgos confirmam que as atividades lúdicas, quando orientadas a partir de uma abordagem de direitos, fortalecem o tecido social e promovem até a inclusão, a memória cultural e a participação dos cidadãos.

Conclusões: A recreação comunitária constitui uma via eficaz para garantir os direitos constitucionais. Recomenda-se integrar políticas públicas inclusivas, sustentáveis e culturalmente pertinentes.