Análise comparativa de políticas nacionais de esporte: uma proposta metodológica de estudo sobre Brasil e Portugal
DOI:
https://doi.org/10.47197/retos.v84.120053Palavras-chave:
estudos comparados, políticas públicas, política esportiva, método comparativo, Brasil, PortugalResumo
Introdução: O esporte tem sido crescentemente reconhecido como direito de cidadania e objeto de políticas públicas nacionais, ainda que estudos comparados nesse campo permaneçam escassos e metodologicamente pouco explicitados.
Objetivo: Apresentar e aplicar uma proposta metodológica para a análise comparativa de políticas esportivas nacionais, tomando Brasil e Portugal selecionados segundo a lógica dos sistemas mais similares (most similar systems design).
Metodologia: Tratou-se de estudo descritivo, qualitativo e exploratório, fundamentado na perspectiva crítico-dialética de políticas sociais e esportivas, com incorporação instrumental de dois pilares do modelo SPLISS. O corpus documental - legislação e dispositivos político-normativos dos dois países (44 atos em Portugal e 56 no Brasil), complementado por relatórios oficiais e pesquisas censitárias - foi submetido à análise de conteúdo com apoio do software MAXQDA.
Resultados: A proposta organizou-se em quatro categorias analíticas - Gestão, Legislação, Financiamento e Infraestrutura -, cuja aplicação preliminar revelou semelhanças entre os países, como mudanças na estrutura organizacional do setor, reconhecimento legal do direito ao esporte e baixa participação orçamentária, além de diferenças, sobretudo no perfil regulatório mais acentuado em Portugal frente à maior diversificação das fontes de financiamento no Brasil.
Discussão: As semelhanças indicaram convergências estruturais nas políticas esportivas dos dois países em relação à organização institucional, reconhecimento jurídico e limitações orçamentárias, enquanto as diferenças regulatórias e de financiamento refletem trajetórias históricas e institucionais próprias de cada país.
Conclusões: Concluiu-se que a proposta oferece um instrumento replicável e adaptável para estudos comparados de política esportiva em outros contextos nacionais.
Referências
Athayde, P., Carvalho, M., Matias, W., Carneiro, F., & Santos, S. (2016). Panorama sobre a constituciona-lização do direito ao esporte no Brasil. Motrivivência, 28(49), 38–53. doi: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2016v28n49p38
Athayde, P. F. A., Carneiro, F. H. S., Matias, W. B., & Mascarenhas, F. (2020). Análise de políticas esporti-vas: compartilhando uma proposta teórico-metodológica. Motrivivência, 32(61), 01-23.
Athayde, P. F. A., Figueiredo, P. O. F.de N., Matias, W. B., Rodriguez Díaz, A. & Mascarenhas, F. (2021). Entre o legal e o real: estudo comparado entre a legislação esportiva de Brasil e Espanha. Movi-mento, 27, e27038. doi: 10.22456/1982-8918.104147
Athayde, P. F. A., Magalhaes, Y. C. S., Elicker, E., Dalmas, L. C., Melo, E. L. & Mascarenhas, F. (2022). Análi-se e avaliação de políticas estaduais de esporte: uma proposta metodológica. Revista Brasileira de Ciência e Movimento, 30(1). doi: 10.31501/rbcm.v30i1.12624
Athayde, P. F. A., Carneiro, F. H. S., Moraes, D. B. de, Mascarenhas, F. & Rodríguez Díaz, Á. (2022). Estudo comparado da prática esportiva no Brasil e Espanha: repercussões nas políticas públicas. Edu-cación Física Y Ciencia, 24 (3), e226. doi: 10.24215/23142561e226
Athayde, P. F. A. & Figueiredo, A. J. B. (2023). Public management of sport: a description and compara-tive analysis of the organizational structure in Brazil and Portugal. Retos, 51, 979-987. doi: 10.47197/retos.v51.101356
Athayde, P. F. A., Menezes, U. A. & Figueiredo, A. J. B. (2023). Financiamento do esporte no Brasil e Por-tugal: uma análise sobre a magnitude dos recursos públicos entre 2004 e 2020. Revista Brasilei-ra de Ciências do Esporte, 45, e20230016a. doi: 10.1590/rbce.44.e20230016a
Athayde, P. F. A., Medeiros Filho, A. D. de, Mascarenhas, F. & Figueiredo, A. J. B. (2024). Modelos legisla-tivos e sistemas de políticas esportivas: Brasil e Portugal em perspectiva comparada, Movimen-to, 30, e30001. doi: 10.22456/1982-8918.132328.
Azevedo, P. H., Ferreira, A. de C. D., Miranda, Y., & Sarmento J. P. (2019). State sponsorship of elite sport: a comparative study between Brazil and Portugal. In The European Sport Management Confe-rence. Seville: EASM.
Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo. Edições 70.
Boschetti, I. S. (2009). Avaliação de políticas, programas e projetos sociais. In CFESS/ABEPSS (Ed), Ser-viço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais (pp. 575-592). CFESS, ABEPSS, Brasí-lia.
Brasil. Ministério do Esporte. (2015). Diesporte - Diagnóstico Nacional do Esporte: caderno 1. Brasília, DF, Ministério do Esporte do Brasil.
Brohm, J.-M. (1978). Sport, a prison of measured time: essays. Ink Links.
Canan, F. & Starepravo, F. A. (2020). O direito constitucional ao esporte em perspectiva comparada. Cuestiones Constitucionales, 42, 103-135.
Cardoso, N. (2022). As políticas públicas comparadas na América Latina: uma análise do campo a partir de revistas científicas da região. Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, 4(3), 60-88. doi: 10.14295/rcn.v4i3.15196
Carneiro, F. H. S., & Mascarenhas, F. (2018). O financiamento esportivo brasileiro: Proposta de metodo-logia crítica de análise. E-Legis, 11, 119–140. doi: https://doi.org/10.51206/e-legis.v11i0.481
Carneiro, F. H. S., Athayde, P. F. A., Pereira, C. C. & Mascarenhas, F. (2019). A matriz de financiamento público federal do esporte no Brasil. Revista Brasileira de Ciência e Movimento, 27(85). doi: 10.31501/rbcm.v27i4.10166
Carneiro, F. H. S., & Castellani Filho, L. (2021). O desigual financiamento estadual e municipal das políti-cas públicas de esporte e lazer pelas diferentes regiões brasileiras. Revista Brasileira de Estudos do Lazer, 8(3), 1–17
Carneiro, F. H. S., Athayde, P. F. A., & Mascarenhas, F. (2021). A participação dos entes federados no fi-nanciamento ao esporte e lazer no Brasil. PODIUM Sport, Leisure and Tourism Review, 10(1), 163-186. https://doi.org/10.5585/podium.v10i1.17786
Carneiro, F. H. S., Resende Cavalcante, F., José Cândido, M., & Lazzarotti Filho, A. (2026). O financiamen-to do esporte e lazer pelos municípios de Goiás (2013-2023). Pensar a Prática, 29. https://doi.org/10.5216/rpp.v29.84227
Correia, J. P. (2009). Políticas públicas e desenvolvimento do desporto. In Bento, J. and Constantino, J. M. (Eds), O Desporto e o Estado: ideologias e práticas, pp. 57-66. Edições Afrontamento.
De Bosscher V., De Knop P., Van Bottenburg M., Shibli S. & Bingham J. (2009). Explaining international sporting success: an international comparison of elite sport systems and policies in six coun-tries. Sport Management Review, 12(3), 113-36. doi: 10.1016/j.smr.2009.01.001
De Bosscher V., Shibli S., Westerbeek H. & Van Bottenburg M. (2015). Successful elite sport policies: an international comparison of the Sports Policy factors Leading to International Sporting Success (SPLISS 2.0) in 15 nations. United Kingdom: Meyer & Meyer Sports.
Dowling, M., Brown, P., Legg, D. & Grix, J. (2018). Deconstructing comparative sport policy analysis: assumptions, challenges, and new directions. International Journal of Sport Policy and Politics, 10(4), 687-704, doi: 10.1080/19406940.2018.1530276
Drumond, M. (2011). O esporte nos Estados Novos de Salazar e Vargas (1933-1945): um estudo com-parado. In 26 Simpósio Nacional de História. São Paulo, SP: ANPUH.
Fiallos Narváez, R. E., Mora Aristega, J. E., Llerena Muñoz, D. P., & Molina Zúñiga, M. T. (2025). Inversión pública en programas de Educación Física y deporte: análisis contable y proyecciones de im-pacto social. Retos, 70, 1045-1055. doi: https://doi.org/10.47197/retos.v70.117019
Figueira, T. M. N. (2018). Políticas Públicas de Desporto: estudo sobre municípios da área metropolita-na de Lisboa (Dissertação de Mestrado). Universidade de Évora, Évora, Portugal.
Franco, M. L. P. B. (2018). Análise de conteúdo. Autores Associados.
Fundação Francisco Manuel dos Santos. (2022). PORDATA: estatísticas sobre Portugal e Europa. Recu-perado de https://www.pordata.pt
Green, M. & Houlihan, B. (2005). Elite sport development: policy learning and political priorities. Routledge.
Hartmann-Tews, I. (2006). Social stratification in sport and sport policy in the European Union, Euro-pean Journal for Sport and Society, 3(2), 109-124. doi: 10.1080/16138171.2006.11687784
Henry, I., Amara, M., Al-Tauqi, M. & Lee, P. C. (2005). A typology of approaches to comparative analysis of sports policy. Journal of Sport Management, 19(4), 480-496.
Houlihan, B. (1997). Sport, policy and politics: a comparative analysis. Routledge.
Houlihan, B. & Green, M. (2007). Comparative elite sport development. In Houlihan, B. & Green, M. (Eds), Comparative elite sport development, pp. 1-25. Elsevier.
Hovemann, G. & Wicker, P. (2009). Determinantes da participação esportiva na União Europeia. Euro-pean Journal for Sport and Society, 6(1), 51-59. doi: 10.1080/16138171.2009.11687827
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2017). Práticas de esporte e atividade física: 2015. Coor-denação de Trabalho e Rendimento, Rio de Janeiro.
Lindblom, C. E. (1959). The science of “muddling through.” Public Administration Review, 19(2), 79–88.
Mahoney, J., & Thelen, K. (Eds.). (2010). Explaining institutional change: Ambiguity, agency, and power. Cambridge University Press.
Marivoet, S. (2003). Assimetrias na participação desportiva: os casos de Portugal e Espanha no contex-to europeu. Movimento, 9(2), 53-70.
Mazzei, L. C., Bastos, F. da C., Ferreira, R. L., & Böhme, M. T. S. (2012). Centros de treinamento esportivo para o esporte de alto rendimento no Brasil: Um estudo preliminar. Revista Mineira de Edu-cação Física, (Edição Especial, n. 1), 1575–1584.
Mazzei, L. C., Meira, T. de B., Bastos, F. da C., Böhme, M. T. S., & De Bosscher, V. (2015). High performan-ce sport in Brazil: Structure and policies comparison with the international context. Gestión y Política Pública, 24(número especial), 83–111.
Offe, C. (1984). Contradictions of the welfare state. MIT Press.
Paixão, J. A. da; Sanches, J. G., & Destro, D. de S. (2009). Políticas públicas e prática desportiva de alto rendimento no Brasil e Portugal. Journal of Physical Education, 78(145). doi: 10.37310/ref.v78i145.289
Pierson, P. (2000). Increasing returns, path dependence, and the study of politics. American Political Science Review, 94(2), 251–267.
Poulantzas, N. (1980). State, power, socialism. Verso.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. (2017). Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional: Movimento é vida – atividades físicas e esportivas para todas as pessoas. PNUD.
Przeworski, A., & Teune, H. (1970). The logic of comparative social inquiry. Wiley-Interscience.
Reis, N. S., Húngaro, V., Athayde, P. F. A., & Mascarenhas, F. (2020). O esporte no capitalismo tardio: im-bricações entre cultura esportiva, economia e mercado. Educación Física y Ciencia, 22(3), e143. doi: https://doi.org/10.24215/23142561e143
Santos, E. S. dos, & Carvalho, M. J. (2020). Produção de pesquisa em políticas públicas locais de desporto no Brasil e em Portugal: agenda em formação. Podium Sport, Leisure and Tourism Review, 2, 174-191.
Santos, E. S. dos, Carvalho, M. J., & Alves, A. V. (2021). Políticas Públicas de Desporto e Municípios: Ar-cabouço Legal no Brasil e em Portugal. Licere - Revista do Programa de Pós-graduação Inter-disciplinar em Estudos do Lazer, 24(4), 593-616. doi: 10.35699/2447-6218.2021.37732
Sartori, G. (1999). Comparación y método comparativo. In Sartori, G. & Morlino, L. (Ed.), La compara-ción en las ciencias Sociales, pp. 29-49. Alianza Editorial.
Silveira, Y., Sanabria, J. R., & Vilchez, R. A. (2024). Incidencia del deporte en el crecimiento económico en Colombia. Retos, 51, 1101–1109. doi: https://doi.org/10.47197/retos.v51.101042
União Europeia (2017). Special Eurobarometer 472: sport and physical activity. European Commis-sion.
Thelen, K. (2004). How institutions evolve: The political economy of skills in Germany, Britain, the Uni-ted States, and Japan. Cambridge University Press.
World Bank. (2022). Brazil. World Bank Open Data. https://data.worldbank.org/country/brazil.
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